• Habitação e Urbanismo

CAOP Informa

24/04/2019

CAOP-MAHU/MPPR lança coletânea de estudos sobre meio ambiente e direito à cidade

Por ocasião do XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Curitiba, nos dias 24 a 26 de abril de 2019, será lançada a coleção "O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e do Direito à Cidade".

A obra, dividida em sete volumes temáticos, é uma coletânea de estudos do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR e reúne os principais materiais elaborados ao longo dos últimos sete anos na área.

O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio do CAOP-MAHU, figura como organizador da obra. Sua diagramação e editoração contaram com o apoio também da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR, da Biblioteca do MPPR e da Associação Paranaense do Ministério Público - APMP.

Acesse a coleção:

Volume 1 - Ordenamento territorial, instrumentos de política urbana e gestão democrática da cidade

Volume 2 - Parcelamento do solo e licenciamentos urbanísticos

Volume 3 - Políticas setoriais: mobilidade urbana, saneamento básico e patrimônio cultural

Volume 4 - Direito à moradia, regularização fundiária e programas habitacionais

Volume 5 - Governaça ambiental, responsabilização por danos ambientais e temas conexos

Volume 6 - Agrotóxicos, proteção da fauna e impatos socioambientais de empreendimentos hidrelétricos

Volume 7 - Resíduos sólidos e flora

Arquivo anexado:

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