• Habitação e Urbanismo

Material de Apoio

Cartilha de Orientação à Atuação do Ministério Público na Proteção do Patrimônio Cultural - Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - Ministério Público do Rio Grande do Sul

Artigo - A atuação do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, por Marcos Paulo de Souza Miranda. www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/AAtuacaodoMPdadefesadoPatrimonioCultural.pdf

Cartilha do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural: importância, criação e gestão.
www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/CartilhadoFundoMunicipaldoPatrimonioCultural__1.pdf

O Papel do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural
www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/OPapeldoMPnadefesadoPatrimonioCultural.pdf

Mestres e Conselheiros: Manual de Atuação dos Agentes do Patrimônio Cultural
www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/manual_agentes.pdf

Artigo - Refletindo sobre memória, identidade e patrimônio: as contribuições do programa de Educação Patrimonial do MAEA-UFJF, por Thaíse Sá Freire Rocha
www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/Artigo.pdf

Artigo - Patrimônio Cultural, Memória Social e Identidade: uma abordagem antropológica, por Donizete Rodrigues, Universidade da Beira Interior, Center of Research in Anthropology (Lisboa)
www.urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/DonizeteRodrigues.pdf

Consulte os bens tombados pelo Conselho Estadual em seu município no site da Secretaria de Estado de Cultura - Coordenação do Patrimônio Cultural:
www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/municipio.php

Consulte os bens tombados  que fazem parte do Patrimônio Cultural Brasileiro e do Patrimônio da Humanidade:
portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/29

Intervenções Urbanas na Recuperação de Centros Históricos, por Nabil Bonduki, Ed. 2010, Publicação: IPHAN/ Programa Monumenta
portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/ColArq3_Intervencoes_Urbanas_na_Recuperacao_de_Centros_Historicos_m.pdf

Patrimônio Cultural, Direito e Meio Ambiente - Um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade - Vol. I - Juliano Bitencourt Campos, Daniel Ribeiro Preve e Ismael Francisco de Souza (organizadores)
portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/texto_especializado.pdf

Cadernos do Patrimônio Cultural, Volume [01]: Educação Patrimonial, por Adson Rodrigo S. Pinheiro (organizador)
portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/EduPat_Cadernos_do_patrimonio_educacao_patrimonial_volI(3).pdf

Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural, Publicação: IPHAN/ Programa Monumenta.
portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec1_Manual_de_Elaboracao_de_Projetos_m.pdf

Recomendação Administrativa Conjunta 01/2018 para proteção do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Afrciana, com respeito a seus locais de culto e abordagens não discriminatórias por parte dos órgãos de fiscalização e segurança pública.

O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente e do Direito à Cidade: v. 3 - Políticas Setoriais: Mobilidade Urbana, Saneamento Básico e Patrimônio Cultural 

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